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    Instrução Normativa Mapa Nº 38, de 30-11-2010



    Estabelece O Regulamento Técnico do Trigo, Definindo O Seu Padrão Oficial de Classificação, Com Os Requisitos de Identidade e Qualidade, A Amostragem, O Modo de Apresentação e A Marcação Ou Rotulagem, Nos Aspectos Referentes À Classificação do Produto e Revoga Os Normativos Que Menciona.
    30/11/2010
    Federal : Brasil
    Cereais e Derivados
    Produto de Origem Vegetal
    Mapa - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
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    A Instrução Normativa Mapa Nº 18, de 01-07-2015 Prorroga Para 2 de Julho de 2016, O Prazo do Início das Exigências Previstas No Art. 2º Desta Instrução Normativa. esta Instrução Normativa Entra Em Vigor A Partir de 1º de Julho de 2012, de Acordo Com Instrução Normativa Mapa Nº 16, de 07-04-2011. a Instrução Normativa Mapa Nº 18, de 01-07-2015 Prorrogou Para 2 de Julho de 2016, O Prazo do Início das Exigências Previstas No Art. 2º da Instrução Normativa No 38, de 30 de Novembro de 2010. A INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA Nº 23, DE 01-07-2016 alterou o artigo 2º da Instrução Normativa nº 38, de 30 de novembro de 2010 e excluiu os Anexos V e VI.